Lei da saúde mental: como ela impacta o trabalho do RH?

Ansiedade, depressão, burnout, síndrome do pânico ou algum outro problema de saúde mental pode ser desenvolvido por trabalhadores quando o ambiente corporativo não se preocupa em oferecer um lugar acolhedor para trabalhar.

Só para ter uma ideia, um estudo sobre a saúde mental no trabalho, feito pela Infojobs, revela que os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de perdas de dias de trabalho no mundo, acometendo 30% dos trabalhadores ocupados, e serão a principal causa de incapacidade nos próximos anos.

O Governo Federal sancionou, em 27 de março de 2024, a lei 14.831, que ficou conhecida como lei da saúde mental.

Neste texto, você entenderá o que é esta lei e como proporcionar um ambiente corporativo ideal para melhorar a saúde mental de cada colaborador. Vamos lá?

O que é saúde mental?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais”.

Ainda de acordo com a OMS, “as situações de competição são as principais causas de estresse associado ao trabalho. Estatísticas apontam que uma a cada cinco pessoas no trabalho podem sofrer de algum problema de saúde mental. Esses problemas vão impactar diretamente no ambiente de trabalho, causando perda de produtividade e faltas ao trabalho, entre outros”.

O que diz a lei de saúde mental

A legislação estabelece o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental e trata da certificação de empresas que são reconhecidas por promover a saúde mental.

O certificado é concedido pelo governo federal para as empresas que atenderem aos critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores estabelecidos na lei e tem validade de dois anos, podendo ser renovado após nova avaliação feita por uma comissão certificadora nomeada pelo governo federal.

As empresas que obtiverem o certificado são autorizadas a utilizá-lo em comunicação e materiais promocionais, a fim de destacar o compromisso com a saúde mental e com o bem-estar dos trabalhadores.

Dados curiosos sobre saúde mental nas empresas

Segundo o estudo do Infojobs:

76% dos entrevistados já presenciaram ou conhecem alguém que precisou se afastar das atividades de trabalho por razões de saúde mental. Destes, 82% afirmam que a empresa não estava pronta para lidar com essa situação específica.

69% dos entrevistados relatam que sentem exaustão física e/ou mental relacionada ao trabalho com o pós-pandemia.

A pesquisa ouviu 2.831 pessoas (entre homens e mulheres), de 17 a 60 anos.

Fatores que podem levar a problemas relacionados à saúde mental

Desânimo e alterações de humor podem ser sinais de que a saúde mental do colaborador não vai bem, segundo a Infojobs.

Veja alguns fatores no ambiente de trabalho que contribuem com isso:

• Pressão constante;
• Quantidade elevada de trabalho;
• Processos altamente burocráticos;
• Falta de autonomia nas atividades;
• Longa jornada de trabalho;
• Cobranças excessivas de resultados;
• Ausência de flexibilidade e reconhecimento;
• Ambiente ou liderança tóxica ou abusiva.

Saúde mental pode afetar a saúde financeira

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o desequilíbrio financeiro é um dos principais causadores de ansiedade e depressão, dois dos transtornos psíquicos que impactam significativamente a qualidade de vida.

Ver a conta no banco vazia e os boletos que não param de chegar, conseguem desencadear uma série de emoções negativas, de vergonha, tensão e irritabilidade a problemas de insônia, mudanças de humor, dificuldade de concentração e crises de ansiedade. Veja mais sobre este tema, clicando aqui.

O que as empresas devem fazer para conseguir o certificado?

Para promover a saúde mental de acordo com a lei 14.831 é dever das empresas:

• implementar programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho;

• ofertar acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores;

• promover a conscientização sobre a importância da saúde mental por meio da realização de campanhas e de treinamentos e também da conscientização direcionada à saúde mental da mulher;

• capacitar lideranças;

• realizar treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental de maior interesse dos trabalhadores;

• combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas;

• avaliar e acompanhar de forma regular as ações implementadas e seus ajustes.

Para o bem-estar dos trabalhadores:

• promover um ambiente de trabalho livre de exposição a costumes tóxicos, seguro e saudável;

• incentivar o equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional, a prática de atividades físicas e de lazer, a alimentação saudável, a interação saudável no ambiente de trabalho e a comunicação integrativa.

Transparência e prestação de contas:

• divulgar regularmente as ações e as políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores nos meios de comunicação utilizados pela empresa;

• manter um canal para recebimento de sugestões e de avaliações;

• promover o desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações de saúde mental.

Em resumo

O primeiro passo é a empresa fazer uma análise detalhada para diagnosticar ações para melhorar a saúde mental que já são adotadas e funcionam, aquelas que precisam ser aperfeiçoadas e ainda outras que podem ser instituídas.

Em seguida, desenvolver estratégias para colocar em prática as ações que precisam ser implantadas.

Se possível, facilite o acesso a terapias ou algum programa de redução de estresse, ou ainda promova meditação, massagem ou ginástica laboral. Também treine as lideranças para que saibam compreender cada situação e ajudar o colaborador que necessitar de ajuda.

E por fim, esteja atento aos feedbacks dos colaboradores. Ouça o que eles têm a dizer sobre as ações implantadas e, se necessário, faça ajustes.

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