Termos e Condições
de Uso Suthub

 

 

O presentes Termos de Uso tem como objetivo regular o acesso ao e a utilização da plataforma de Recarga de Celular “Suthub” para você, Usuário, na medida de suas responsabilidades, doravante denominado “Usuário”.

 

O Portal tem como finalidade facilitar e complementar a experiência do Usuário que deseja adquirir uma Recarga de Celular, em ambiente digital, permitindo, mas não estando limitado à contratação de recarga de celular, acompanhamento de histórico de recarga, dentre outras funções e ferramentas, cuja disponibilização ocorrerá de acordo com a conveniência da Suthub.

 

Através do Portal o Usuário poderá:

(a)    Selecionar número, operadora, valor e forma de pagamento;

(b)    Contratar diretamente com as empresas parceiras através do ambiente seguro propiciado pelo Portal, desde que atenda aos critérios de elegibilidade informados pelos parceiros.

 

A Suthub poderá disponibilizar aos seus Usuários o acesso à novas soluções, sejam elas de sua propriedade ou de terceiros, como novos produtos, aplicativos e outros. A utilização pelo Usuário se dará mediante aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso bem como da Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso da solução disponibilizada por terceiro, quando aplicado.

 

Para acessar o Portal de forma segura e utilizar suas funcionalidades integralmente é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como o sistema operacional do dispositivo móvel –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a utilização de senha segura.

 

O presente Termo está disponível para leitura a qualquer momento no Portal. Ainda, aplicam- se a estes Termos todas as previsões constantes na Política de Privacidade do Portal Marketplace Suthub, que também está disponível para leitura a qualquer momento no Portal.

 

Ademais, o Portal encontra-se sujeito a contínuo aprimoramento, bem como o presente Termo, na medida em que refletem suas funcionalidades. Nesse sentido, este documento poderá ser modificado a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido. Assim, recomenda-se que o Usuário verifique o conteúdo destes Termos periodicamente, certificando- se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento. Se o Usuário discordar de quaisquer modificações, deverá se abster de utilizar o Portal.

 

1.  ACEITE AOS TERMOS

Para acesso ao Portal e utilização de suas funcionalidades, o Usuário deverá ler atenta e integralmente os presentes Termos e, se estiver de acordo com seu conteúdo, deverá se manifestar neste sentido quando de seu primeiro acesso ao Portal, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos” quando da realização de seu cadastro, demonstrando seu consentimento livre, expresso e informado com relação ao conteúdo deste documento. Caso o Usuário discorde de alguma das previsões destes Termos, não deverá utilizar o Portal.

 

O consentimento fornecido, contudo, poderá ser revogado a qualquer momento mediante requerimento encaminhado à Suthub, oportunidade em que os dados e informações eventualmente coletados, quando da utilização do Portal, serão excluídos, exceto se seu armazenamento advir de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira.

 

Ainda, ao consentir com o presente Termo, o Usuário declara que entende que a Suthub atua como intermediária das Empresas Parceiras que ofertam seus produtos no Portal e, de tal forma, a efetiva contratação se dará entre o Usuário e a Empresa Parceira apenas, nada podendo reclamar a qualquer título em relação à Alelo, posto que esta somente disponibiliza em seu Portal os produtos que são comercializados pelas Empresas Prceiras.

 

 

2.  ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo Portal, o Usuário deverá possuir uma Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante preenchimento de formulário especifico no Portal.

 

Os serviços do Portal são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou sua utilização, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

A Alelo poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao Usuário. A Alelo também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa ou entidade que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, o Contrato de Adesão firmado com as Empresas Parceiras ou qualquer documento legal da Alelo ou Empresas parceiras disponibilizados ou não no Portal.

 

Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Alelo se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

 

 

3.            RESPONSABILIDADES

 

3.1.        Responsabilidade pelo Uso.

O Usuário é exclusivamente responsável pelo uso do Portal e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a seu uso do Portal

 

3.2.        Segurança do seu Dispositivo.

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. A Provedora não responderá por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou morais, inclusive por perda de lucros ou receita, que resultem das más práticas de segurança do dispositivo utilizado para acesso ao Portal.

 

3.3.        Não-Responsabilização.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE ONLINE, SOBRE AS QUAIS A PROVEDORA NÃO TEM NEM PODE TER QUALQUER INGERÊNCIA, A PROVEDORA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO PORTAL, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O PORTAL E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PROVEDORA. O PORTAL E A PROVEDORA SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

Este termo de uso não concede ao Usuário qualquer direito ou cessão dos direitos de propriedade intelectual do Portal, com exceção do direito de uso para a aquisição dos produtos. O direito de uso é pessoal e intransferível e se destina unicamente para a aquisição dos produtos disponibilizados no Portal. As atualizações do Portal poderão gerar instabilidade no sistema, mas fazemos isso para garantir uma melhor segurança e experiencia de usuário para voce.

 

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS E CADASTRAR-SE COMO TAL, O USUÁRIO DECLARA, PORTANTO, SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E PLENAMENTE CAPAZ, CIENTE DE QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL CASO NÃO SE ENQUADRE NESTES REQUISITOS, BEM COMO SE FORNECIDOS DADOS INVERÍDICOS, INCOMPLETOS E/OU INEXATOS PARA ACESSO AO PORTAL.