Vale-alimentação pode ser transferido para outra pessoa ou conta bancária?

Um dos benefícios mais valorizados pelos colaboradores nas empresas, o vale-alimentação contribui diretamente para o bem-estar e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 

Segundo uma pesquisa da Catho, esse benefício está entre os mais desejados, com 67% dos profissionais dando preferência a empresas que contam com esse tipo de auxílio. 

Mas uma dúvida bastante comum ainda persiste entre os trabalhadores: o vale-alimentação pode ser transferido para outra pessoa ou para uma conta bancária (mesmo que do próprio funcionário)?

Para responder a essa questão, trouxemos alguns pontos importantíssimos sobre o uso desse tipo de benefício. Vamos nessa? 

O que é o vale-alimentação?

O vale-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas para auxiliar os colaboradores na compra de alimentos para o dia a dia. 

Ou seja, diferentemente do vale-refeição (exclusivo para restaurantes, padarias, etc.), o alimentação pode ser utilizado em supermercados, mercearias, hortifrutis e estabelecimentos credenciados. 

De modo geral, esse benefício diz respeito a uma iniciativa que faz parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com foco na promoção da saúde e da nutrição dos profissionais.

Afinal, é permitido transferir o vale-alimentação?

Não. O vale-alimentação é pessoal e intransferível. Isso significa que não pode ser repassado a terceiros, nem mesmo a familiares ou amigos. 

Lembre-se de que o cartão é vinculado ao CPF do colaborador e deve ser usado exclusivamente por ele. O compartilhamento ou a venda do benefício é proibido e pode gerar multas e penalidades.

Vale destacar, no entanto, que a transferência de saldo para outra pessoa ou para uma conta bancária não tem relação com a portabilidade, que foi alterada pela Lei nº 14.442, de 2022.

Posso transferir o saldo do vale-alimentação para minha conta bancária?

Não é possível transferir o saldo do vale-alimentação para uma conta bancária. A legislação e os contratos das operadoras não permitem a conversão do benefício em dinheiro. 

O objetivo do vale-alimentação é garantir o acesso a alimentos e ele não substitui o salário. Por essa razão, é considerado um benefício complementar. 

Qualquer tentativa de burlar essas regras, como usar maquininhas não autorizadas ou realizar transações suspeitas, pode resultar no bloqueio do cartão e até em medidas disciplinares internas.

Quais são as consequências do uso indevido?

Quando o vale-alimentação é usado fora das regras, podem ocorrer situações como:

• Bloqueio do cartão de benefícios;
• Advertência ou suspensão por parte da empresa;
• Descredenciamento de estabelecimentos comerciais que aceitam o benefício de forma irregular;
• Perda do direito ao benefício, em casos graves ou reincidentes.

Essas consequências impactam tanto o colaborador quanto a empresa, podendo comprometer a confiança e a gestão dos benefícios.

Como usar o vale-alimentação de forma adequada?

O vale-alimentação é um recurso importante para o dia a dia do colaborador, mas precisa ser usado com responsabilidade. 

E como vimos, não é permitido transferi-lo para outra pessoa ou para contas bancárias.

Para fazer o melhor uso do vale-alimentação:

• Utilize apenas em estabelecimentos credenciados;
• Planeje as compras e dê prioridade a alimentos saudáveis;
• Evite compartilhar o cartão com outras pessoas;
• Acompanhe o saldo e a validade do benefício pelo app da operadora.

Para saber mais informações sobre o vale-alimentação, continue navegando por aqui e encontre dicas exclusivas.