Cartões de alimentação: quais benefícios fiscais sua empresa pode ter?

Empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) contam com:

• dedução de até 4% no IRPJ com declaração no Lucro Real;
• isenção de encargos sociais (INSS e FGTS) sobre o valor do benefício;
• a não caracterização do auxílio como salário, reduzindo custos tributários e trabalhistas.

Isso sem contar que os benefícios corporativos melhoram o engajamento dos colaboradores. Logo, o que a primeira vista parecia mais um custo operacional, é na realidade uma importante ferramenta para a atração e retenção de talentos.

Antigamente o auxílio era fornecido aos profissionais através das famosas cestas de alimentação, com ingredientes selecionados. Hoje é entregue num cartão bonitão como o Alelo Tudo, que ainda pode ser usado em carteiras digitais como Google Pay e Apple Pay. 

Com uma operação moderna e prática, através de um sistema de pedidos digital, o vale-alimentação ainda ajuda na melhor organização da folha de pagamento, com mais previsibilidade de custos e menos chances de inconsistências na gestão dos benefícios. 

Vamos entender como isso funciona na prática?

Por que substituir o pagamento em dinheiro pelos cartões de alimentação?

Quando o benefício é pago em espécie, ele pode ser interpretado como parte do salário, o que gera encargos adicionais e impacta a folha de pagamento. Outro ponto, é que desta forma, não há restrição sobre seu uso, logo o valor pode ser gasto com outros produtos — o conhecido “desvio de finalidade”, que descaracteriza o benefício.

Como a alimentação saudável traz inúmeras vantagens à vida dos colaboradores e, consequentemente, aos resultados da empresa, é importante garantir que o vale-alimentação seja usado da maneira correta.

O Alelo Tudo, que contém as redes Alimentação e Refeição, assegura que o benefício seja usado para sua finalidade original e de acordo com as leis vigentes, facilitando o controle da empresa sobre os próprios recursos e uma maior segurança jurídica para o RH.

O que é o PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, no dia 14 de abril de 1976, e com seus 50 anos de história ocupa o lugar de política pública mais antiga do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Por meio de incentivos fiscais, o PAT tem contribuído para que as empresas possam promover bem-estar nutricional para os seus colaboradores ao mesmo tempo em que aliviam a folha de pagamento.

Além disso, profissionais que têm uma alimentação saudável favorecem os resultados da empresa. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma nutrição inadequada pode reduzir a produtividade em até 20%.

Isso mostra o quanto é relevante para uma empresa contar com iniciativas como o PAT.

Quais são as vantagens em oferecer cartões de alimentação

A adoção dos cartões de alimentação traz:

• mais transparência aos processos;
• precisão nos cálculos;
• uso correto dos valores;
• autonomia ao usuário.

E com a isenção de encargos trabalhistas, esse recurso fica melhor ainda. De acordo com as regras do PAT, o benefício não pode integrar o salário do colaborador. Por conta disso, encargos como INSS e FGTS não incidem sobre ele, reduzindo os custos para o negócio.

Além de menos encargos na folha de pagamento, os riscos jurídicos para a empresa são reduzidos, uma vez que o cartão de alimentação separa o benefício do salário de forma clara, para que não ocorra mal-entendido quanto à segurança alimentar dos colaboradores.

Empresas enquadradas no regime de Lucro Real garantem mais uma vantagem aderindo ao PAT: elas podem abater gastos com a alimentação dos colaboradores do Imposto de Renda. Assim, o RH contribui para um controle mais eficiente dos custos e, consequentemente, para o crescimento do negócio.

Os benefícios e o equilíbrio na rotina corporativa

Com benefícios bem estruturados, o RH consegue oferecer mais qualidade de vida aos colaboradores e, ao mesmo tempo, gerenciar custos e encargos trabalhistas com mais praticidade e precisão.

Se você gostou do conteúdo, vale a pena conferir se a sua empresa já está aproveitando os incentivos do PAT e se o modelo atual de benefício faz sentido para a rotina do RH.

Soluções eficientes e flexíveis, como o Alelo Pod e o Alelo Tudo, ajudam nesse processo, atendendo às necessidades do dia a dia de pessoas com os mais variados estilos de vida.

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